Termos e Condições de Uso

Última atualização: 31 de março de 2026

Bem-vindo ao nosso site. Ao acessar e utilizar este ambiente digital, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços, funcionalidades e conteúdos.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site, utilizar formulários, recursos, integrações ou qualquer funcionalidade disponibilizada, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

2. Finalidade do site

Este site tem como objetivo apresentar informações institucionais, conteúdos, produtos, serviços, campanhas e recursos digitais relacionados à marca Mr. Black Café, além de disponibilizar canais de contato, formulários e eventuais integrações com plataformas de terceiros.

3. Uso adequado da plataforma

O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, não podendo:

  • praticar atos que violem a legislação vigente
  • tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados
  • utilizar o site para disseminar conteúdo malicioso, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros
  • comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do ambiente digital

O uso indevido poderá resultar na suspensão de acesso e nas medidas cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layouts, vídeos, materiais gráficos, elementos visuais, códigos e demais conteúdos, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual e pertence à Mr. Black Café ou a terceiros devidamente autorizados.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou exploração de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Informações e conteúdos

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site corretas, atualizadas e funcionais. Ainda assim, não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar, remover ou interromper conteúdos, páginas, serviços ou funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links e serviços de terceiros

Este site poderá conter links, integrações, plugins, APIs ou funcionalidades conectadas a plataformas de terceiros. O uso desses recursos poderá estar sujeito aos termos, políticas e condições próprias dessas plataformas.

Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas, políticas, disponibilidade ou funcionamento de sites, sistemas ou serviços de terceiros.

7. Integrações e autenticação com plataformas externas

Algumas funcionalidades do site poderão envolver integração com serviços de terceiros para autenticação, publicação de conteúdo, automações, comunicação ou compartilhamento em plataformas externas.

Nesses casos, o usuário reconhece que:

  • a autorização de acesso poderá depender de consentimento específico junto à plataforma parceira
  • determinadas funcionalidades poderão exigir permissões adicionais
  • a disponibilidade da integração poderá variar conforme regras, limitações técnicas e políticas do fornecedor terceirizado

O uso dessas integrações ocorrerá conforme as permissões concedidas pelo próprio usuário e de acordo com os termos da plataforma envolvida.

8. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por este site observará os termos da nossa Política de Privacidade, disponível em página própria. Ao utilizar o site, o usuário reconhece que alguns dados poderão ser tratados para viabilizar navegação, segurança, atendimento, comunicação, automações e melhoria da experiência.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por:

  • danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site
  • falhas técnicas, interrupções, erros sistêmicos ou incompatibilidades de navegação
  • atos de terceiros, ataques cibernéticos, vírus ou eventos fora do nosso controle razoável
  • decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site
  • falhas, mudanças ou indisponibilidade em plataformas externas integradas

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger o ambiente digital. Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou incidentes. Por isso, o usuário também deve adotar boas práticas de segurança ao navegar e interagir com o site.

11. Alterações destes termos

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir atualizações legais, operacionais, tecnológicas ou estratégicas. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

12. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados neste site.